Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário